Editoria: Vininha F. Carvalho 10/02/2010
O ministro da Pesca e Aquicultura, Altemir Gregolin, estará nesta quarta-feira, 10 de fevereiro, em São Paulo, para assinar cinco convênios de interesse do setor pesqueiro paulista e brasileiro, no valor global de mais de R$ 7,6 milhões, e para abrir o processo visando à produção de pescado em águas públicas da união no estado.
Os quatro parques aquícolas previstos para serem implantados em São Paulo, ainda este ano, no reservatório de Ilha Solteira, serão capazes de produzir 52 mil toneladas por ano de pescado.
O ministro receberá formalmente da Gerência Regional do Patrimônio da União (GRPU) as quatro áreas brutas destinadas aos parques aquícolas paulistas, que serão os maiores entre os 12 previstos para o reservatório de Ilha Solteira, na bacia do rio Paraná, onde se encontra a terceira maior hidrelétrica do País.
Altemir Gregolin também receberá da GRPU as áreas onde serão instaladas em 2010 sete unidades demonstrativas de produção de pescado, nos municípios paulistas de Mira Estrela, Santa Clara d’Oeste, Santa Fé do Sul, Santa Rita d’Oeste, Teodoro Sampaio, Mesópolis e Santa Albertina. As unidades permitirão a capacitação para a aquicultura de mais de mil pessoas por ano.
O Ministério da Pesca e Aquicultura pretende licitar ainda em abril deste ano, a título não oneroso, mais de 500 lotes aquícolas em Ilha Solteira, no estado de São Paulo. A iniciativa beneficiará diretamente cerca de 1500 pessoas, sobretudo pescadores tradicionais e famílias impactadas pela construção da barragem.
Na criação dos parques aquícolas, o governo federal leva em consideração semelhanças sócio-econômicas regionais, vias de acesso, qualidade da água e potencial de produção de pescado. Além gerar emprego e renda, a atividade aquícola oferece ao mercado um produto alimentar saudável, com demanda crescente e a preços mais competitivos.
O governo federal pretende implantar também parques aquícolas nos reservatórios de outras hidrelétricas controladas pela CESP no rio Paraná, como Jupiá e Porto Primavera. Os planos também se estendem à delimitação e implantação de parques aquícolas na bacia do rio Paranapanema.
CONVÊNIOS:
Dois dos cinco convênios do Ministério da Pesca e Aquicultura estão sendo firmados com a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa do Agronegócio – FUNDEPAG. Um deles, no valor de mais de R$ 3 milhões, vai identificar, no prazo de dois anos, as fontes de contaminação, em terra e no mar, que podem impactar a produção de moluscos e realizar o monitoramento bacteriológico e toxicológico da água marinha e da carne destes invertebrados. Ao final, as áreas de cultivo e extração serão classificadas de acordo com o seu grau de contaminação.
O trabalho será fundamental para se garantir produtos saudáveis no mercado e para a futura rastreabilidade dos lotes de moluscos, desde as áreas de cultivo e extração até o consumidor final. O segundo convênio com a fundação diz respeito ao Senso Estrutural da Pesca Continental dos Estados de São Paulo, Paraná e Mato Grosso do Sul.
Outro importante estudo será realizado pelo Instituto Albatroz, visando o desenvolvimento e a implementação de medidas que reduzam a captura incidental de aves em espinhéis de superfície, utilizado pela frota industrial de pesca.
O ministro Altemir Gregolin assinará os contratos e realizará os demais atos solenes no Escritório de Representação da Presidência da República em São Paulo, situada à Avenida Paulista, 2163, às 14 horas.
