Editoria: Vininha F. Carvalho 25/04/2008
As resoluções que reconhecem as quatro primeiras RPPN’s (Reserva Particular do Patrimônio Natural) do Estado de São Paulo foram assinadas nesta quinta-feira (24/04) pelo secretário do Meio Ambiente, Xico Graziano, em evento no Palácio de Verão, no Horto Florestal, que contou com a presença do governador José Serra e dos proprietários das novas unidades de conservação privadas.
São mais 814 hectares de áreas protegidas que se somam aos 3.348 já existentes nas 33 RPPN’s presentes no Estado, mas reconhecidas pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).
As RPPN’s são unidades de conservação privada, que dispõem de plano de manejo para garantir a preservação dos recursos naturais e dos processos ecológicos e admitem atividades de cunho científico, educação ambiental e ecoturismo, podendo se converter, inclusive, em uma fonte de renda a produtores rurais, pequenos, médios e grandes, sem distinção, com mata nativa conservada em sua propriedade.
Outro benefício aos proprietários destas Reservas é a isenção do ITR (Imposto Territorial Rural) sobre a área delimitada como RPPN e prioridade na análise de pedidos de crédito agrícola.
Anteriormente era o Ibama quem reconhecia estas áreas. Agora, o órgão federal, juntamente com a Frepesp (Federação das Reservas Ecológicas Particulares do Estado de São Paulo), assumiu o papel de parceiro da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, por intermédio da Fundação Florestal e pelo Programa Estadual de Apoio às RPPN’s, no reconhecimento destas unidades de conservação.
Além das quatro RPPN’s reconhecidas no evento, outras quatro, num total de 579 hectares, já estão protocoladas e com processo de reconhecimento em andamento e mais 10 proprietários de terras com mata nativa conservada protocolaram, durante o evento, proposta de transformarem suas áreas em RPPN’s.
Com estas 10 novas áreas sendo reconhecidas, o Estado de São Paulo irá dobrar o tamanho de suas RPPN’s, assumindo a quinta colocação no ranking nacional das RPPN´s e ficando atrás dos Estados da Bahia, Santa Catarina, Minas Gerias e Paraná.
“Ainda não nos conformamos com esta colocação”, afirmou o secretário Xico Graziano, “vamos ser agressivos na agenda ambiental das RPPN’s para assumirmos a liderança”.
Segundo Graziano, grande parte das áreas conservadas do Estado encontram-se em propriedades privadas, por isso, “nós precisamos dos produtores rurais engajados nesse processo de conservação dos nossos biomas mata atlântica e cerrado”.
O governador José Serra também exaltou a iniciativa dos proprietários e disse ter certeza que essas áreas, nas mãos de cidadãos, pessoas físicas e jurídicas, estarão bem protegidas, “pois o particular sempre acaba caprichando mais”.
“Acho incrível o que estes produtores rurais estão fazendo. Isso é uma demonstração de amor à terra que semeiam, ao chão que plantam: à sua propriedade”, disse o governador.
Serra ainda ressaltou que o meio ambiente não é um projeto, mas uma política de governo em sua gestão. Para ele, o trabalho de parceria com ONG’s, empresas privadas e sociedade civil é fundamental para o cumprimento das metas dos 21 Projetos Ambientais Estratégicos do Governo do Estado.
