Editoria: Vininha F. Carvalho 06/06/2008
Unir esforços para melhor gerir as unidades de conservação. Essa é a essência da gestão integrada que vem sendo adotada pelo Instituto Chico Mendes. Pelo modelo, que tem dado bons resultados, os técnicos arregaçam as mangas para cuidarem, juntos, de reservas ambientais localizadas umas próximas às outras. Esse trabalho integrado reforça os conceitos de mosaico e corredores ecológicos.
Um exemplo bem sucedido é o da Gestão Integrada Cuniã-Jacundá, formada pela Estação Ecológica de Cuniã, Reserva Extrativista do Lago do Cuniã e Floresta Nacional de Jacundá, localizadas no Baixo Rio Madeira em Rondônia. Além de envolver os servidores dessas unidades de conservação, a gestão interage com as comunidades locais e com diversas instituições da região.
O objetivo da Cuniã-Jacundá é tornar essas unidades, juntas, uma referência de mosaico, capazes de garantir a proteção da biodiversidade, a geração de conhecimento e a promoção do uso sustentável dos recursos naturais, aliados ao compromisso e à responsabilidade das comunidades envolvidas.
MODELO:
O modelo surgiu em 2005, quando as unidades de conservação ainda eram administradas pelo Ibama. Os servidores começaram a atuar conjuntamente, buscando implementar as unidades de forma mais efetiva. Como conseqüência, houve não apenas a otimização de recursos humanos e financeiros, mas a crescente agilidade na realização das ações de conservação.
"Cuniã-Jacundá é fruto de uma construção de sinergias. As equipes estão operando de forma eficiente, os conselhos são construídos coletivamente, em um planejamento contínuo para a implementação das unidades de conservação. Tivemos todo o cuidado para que a expressão gestão integrada não fosse vista de forma deturpada, como terceirização de serviços do Estado, o que não é", explica o diretor de UCs de Uso Sustentável e Populações Tradicionais do Instituto Chico Mendes, Paulo Oliveira.
Os conselhos gestores das três unidades se integraram, formando o conselho da Gestão Integrada Cuniã-Jacundá, experiência que tem gerado resultados extremamente positivos. No início de cada ano, as unidades fazem o planejamento conjunto, no qual servidores ficam responsáveis por programas, como de proteção, regularização fundiária, integração com o entorno, comunicação, pesquisa, comunicação, inteligência/inovação e integração da equipe, entre outros.
Numa operação de fiscalização, por exemplo, participam servidores das três unidades, independente da unidade onde ocorre a ação. O responsável pela regularização fundiária, por exemplo, acompanha os processos das três unidades e não apenas daquela onde está lotado. Com isso, o responsável pelo programa conta com o apoio dos outros membros da equipe.
Oliveira explica que esse modelo é um passo preparatório para a formação de mosaicos, previstos no Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). De acordo com o capítulo III, do decreto 4.340, de 22 de agosto de 2002, que regulamenta a Lei do SNUC (n° 9.985/00), é reconhecida a formação de mosaicos de unidades de conservação, que devem atuar na forma de gestão integrada com as unidades de conservação que os compõem.
Para Júlio Gonchorosky, diretor de UCs de Proteção Integral do ICMBio, as unidades de conservação localizadas no Rio de Janeiro, como o Parque Nacional da Serra dos Órgãos e do Itataia, já atuam há anos de forma integrada. Outro exemplo é o trabalho conjunto feito pelos gestores do Parque Nacional da Serra da Cutia, Parque Nacional de Pacaás Novos e Reserva Extrativista Barreiro das Antas, unidades localizadas em Rondônia.
BENEFÍCIOS:
A Gestão Integrada Cuniã-Jacundá tem grande importância ecológica, por proteger parcela significativa do bioma amazônico – extensa área de preservação permanente do rio Madeira, além de ser ambiente rico em lagos e lagoas que servem de berçários para várias espécies da de aves e peixes.
No aspecto social, a gestão conjunta dessas unidades garante a preservação da cultura ribeirinha, conhecida como Beiradão, e atividades que passaram por gerações, como o extrativismo e agricultura familiar; auxiliando na construção de um modelo de ocupação sustentável.
Entre as comunidades ribeirinhas contempladas com as ações de conservação e proteção implementadas pela Gestão Integrada estão Bom Jardim, Itacoã, Pau D’Arco, Belém, São Carlos, Terra Caída, Curicacas, Nazaré, Santa Catarina, Conceição do Galera, Caranã, Papagaios, Calama – todas do Baixo Madeira, sem contar os produtores rurais da BR-319 (sentido Porto Velho-Humaitá); os assentados da Linha 45: PAF Jequitibá e os produtores rurais da Gleba Rio Preto.
