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Projeto de lei incentiva uso de sacola retornável

Editoria: Vininha F. Carvalho 30/04/2008

O Projeto de Lei 275/2008, de autoria do deputado Aldo Demarchi (DEM-SP), está em pauta, na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, para receber emendas.

A proposta cria o Programa Estadual de Incentivo ao Uso da Sacola Retornável, semelhante às utilizadas em feiras livres e que seria confeccionada com tecido de lona ou outro material não descartável.

O projeto inclui uma série de medidas com o objetivo de maximizar o uso das sacolas retornáveis pelos consumidores em supermercados e estabelecimentos comerciais que, em geral, fornecem sacolinhas de plástico, um material altamente prejudicial ao meio-ambiente, pois leva até 400 anos para se decompor na natureza.

Apesar de saber das limitações da iniciativa, tomando por base o uso generalizado da sacola de plástico descartável, o deputado Aldo Demarchi considera que é dever do Legislativo apresentar idéias para minimizar problemas ambientais.

“Proposições como essa podem não ser uma solução definitiva, mas têm o mérito de contribuir para a redução de danos e também de motivar o debate ambiental”, avalia.

O projeto prevê o envolvimento de todas as esferas da administração pública para uma divulgação ampla dos benefícios do uso de sacolas retornáveis para o meio-ambiente. Prevê também incentivo fiscal às empresas que adotarem o programa.

“Apesar do nível de conscientização quanto à necessidade de mudança de hábitos para minimizar os efeitos do consumo na natureza, é difícil modificar rotinas tão disseminadas quanto o uso da sacola plástica descartável. Mas esta seria uma alternativa para evitar a contaminação e a saturação dos aterros sanitários”, finaliza Demarchi.





Fonte: Ex-Libris Comunicação Integrada