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Moção propõe integração de políticas públicas

Editoria: Vininha F. Carvalho 08/12/2005

O Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) aprovou, em sua última reunião (28/12), moção apresentada pelo Grupo de Trabalho Águas Florestas e Solo, a partir de solicitação do WWF-Brasil. A moção recomenda a articulação entre o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e outros sistemas, principalmente o de meio ambiente.

A idéia é integrar as políticas públicas relacionadas a água, florestas e solo no Plano Nacional de Recursos Hídricos que definirá diretrizes, metas e programas para os próximos 10 anos .

"Colocada em prática, a moção passa a considerar florestas e solos como elementos estratégicos que promovem a conservação e os usos múltiplos da água. Este é um componente inovador dentro da pauta do Conselho e uma premissa do Programa Água para a Vida", disse o biólogo Samuel Barrêto, coordenador do programa de gestão de água doce do WWF-Brasil. Para ele, a iniciativa de reconectar águas, florestas e solos é seguir o curso da natureza que o homem tratou de separar tratando-os de forma isolada.

A conselheira Ninon Machado, do Instituto Ipanema, informou que o grupo de trabalho não irá se desfazer com a aprovação da moção.

"Agora, o grupo se reunirá para avaliar que medidas recomendadas exigirão aperfeiçoamento legislativo, ações programáticas e articulação, além de identificar os próximos passos e recomendações", disse.

O próximo passo é aprovar uma Resolução no Conselho Nacional de Recursos Hídricos, instância máxima de gestão das águas no Brasil, passando a orientar os Comitês de Bacia para que possam considerar essas questões nos diferentes instrumentos de gestão, como o Plano de Bacia, por exemplo.

“Já estamos iniciando algumas ações de campo integrando esses temas e fazendo com que a Resolução saia do papel e possa ser aplicada, gerando benefícios aos diferentes usuários de uma bacia hidrográfica, inclusive o meio ambiente” afirma Samuel Barreto.

Fonte: WWF Brasil